O costume enquanto fonte de direito, modernidade e antiguidade. Direito 340 » fontes do direito 340.3 Nuno espinosa, história do direito português, 5. O costume como fonte de direito em portugal. O costume integra o elenco das realidades habitualmente definidas como possíveis fontes de .
Nuno espinosa, história do direito português, 5. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. 5 na linguagem romance portuguesa antiga, o termo mais usual é costume. Atualmente, tem sido defendido também . O costume integra o elenco das realidades habitualmente definidas como possíveis fontes de . Reinante em portugal, como também noutros países latinos. O costume como fonte de direito em portugal. A opções pedagógicas (o ensino ou a doutrina são as fontes do jurídico).
Nuno espinosa, história do direito português, 5.
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O costume como fonte de direito em portugal 1.
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Tradicionalmente, são apontadas como fontes do direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
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45+ O Costume Como Fonte De Direito Em Portugal. A opções pedagógicas (o ensino ou a doutrina são as fontes do jurídico). Segundo a primeira teoria, clássica entre nós, o costume já não é, em portugal, como foi no passado, uma fonte primária do direito, pois a única fonte primária . O costume integra o elenco das realidades habitualmente definidas como possíveis fontes de . Direito 340 » fontes do direito 340.3 Nuno espinosa, história do direito português, 5.
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